Células-Tronco Alexandra Prufer de Queiroz Campos Araújo (*)

Como médica neurologista adoraria poder prescrever um tratamento definitivo para inúmeras situações com as quais me deparo na minha prática clínica. O uso de células tronco e a terapia gênica, são possibilidades ainda remotas para satisfazer este desejo.

A globalização da informação democratiza o saber. No entanto, a visão superficial ou sensacionalista muitas vezes usadas na veiculação de matérias médicas nos meios de comunicação leigos, compromete o entendimento destas questões. Isto vem ocorrendo particularmente no que se refere à pesquisa com células-tronco.

As células-tronco são células que têm o potencial de se tornarem células específicas de diferentes tecidos (diferenciação). Essas células são encontradas na medula óssea, no fígado e em outras partes do organismo humano adulto, até mesmo no cérebro. Chamadas de células-tronco somáticas e são responsáveis pela renovação de nossos tecidos, sendo capazes de produzir vários tipos de células. São encontradas também no cordão umbilical de recém-nascidos. No entanto parecem ser as células-tronco embrionárias, que são obtidas por fertilização in vitro e doadas com autorização de seus genitores, as que têm o maior potencial de diferenciação e de mais fácil crescimento em ambiente de laboratório. São estas últimas que geram uma maior polêmica, abrangendo diferentes segmentos da sociedade.

Aspectos religiosos, aspectos econômicos, aspectos éticos e legais estão envolvidos quando se pretende utilizar um material para pesquisa que possa colocar em risco a vida de outro ser humano. Não existe consenso sobre uma definição científica e jurídica do início da vida. Um bem social, potencialmente útil para muitas pessoas que sofrem de doenças hoje incuráveis, pode se sobrepor ao de um indivíduo. Ou seja, os meios justificam os fins? A justificativa da necessidade de desenvolver novas terapêuticas está acima da vida dos embriões? Estas questões precisam de reflexão e definição e as regras precisam ser elaboradas para que não sejam despertados nem interesse econômico e nem práticas fora dos limites da moral e ética. Isto depende da discussão dos diferentes segmentos envolvidos. Tal já vem sendo feito há alguns anos em outros países. Austrália, Reino Unido, França e Estados Unidos estão entre os países que tem regras definidas para pesquisa com células embrionárias.

Podemos considerar até a 12ª semana do concepto como embrião que a partir desta, passa a ser chamado feto, um ser vivo que se estende até o seu nascimento quando então, o mesmo é promovido a recém nato. No Brasil, aborto é crime, sendo certo que todos os estudiosos da matéria apontam o concepto como sujeito passivo (vítima) do crime. A vida humana como bem jurídico protegido tanto no crime de aborto como no de homicídio, qualifica o ser humano antes de recém-nascido como pessoa. No caso da pesquisa com células-tronco embrionárias não se retira o embrião que está no útero materno, se obtém as células embrionárias pela fecundação realizada em tubo de ensaio. Células embrionárias desta forma seriam equivalentes a um ser humano? Não há resposta para tal pergunta na ciência, daí a necessidade de debate.

Uma vez permitida este tipo de pesquisa, vários estágios têm que ser alcançados antes que se possa ter a realidade do tratamento. Células nervosas conseguem ser obtidas a partir de células-tronco tratadas quimicamente e implantadas em cérebro e medula (células nervosas existentes dentro da coluna) de animais de experimentação, como se fosse um transplante. Mas, apesar do avanço, os pesquisadores dizem que ainda há um longo caminho pela frente antes que as células-tronco possam ser usadas para tratamentos nos seres humanos. Serão estas em número suficiente para toda uma vida? A sobrevida das células-tronco implantadas será a mesma das naturais? Caso não sejam células-tronco somáticas do próprio indivíduo como será possível evitar a rejeição das células transplantadas? Terão elas o mesmo funcionamento das células nervosas normai s? Serão estas células mais sujeitas que as habituais à transformação em células tumorais?

A divulgação das etapas ainda básicas deste tipo de pesquisa pela imprensa leiga, dissemina a idéia de que o resultado inicial obtido signifique um tratamento já disponível, criando uma falsa expectativa entre pacientes e familiares do uso terapêutico das células-tronco.

Desde 1960 células-tronco somáticas têm sido utilizadas em pesquisa. As células embrionárias começaram a ser estudadas no final da década de noventa, a partir dos procedimentos de fertilização in vitro.Teoricamente poderiam ser usadas no tratamento de doenças degenerativas ou genéticas como o diabetes, o mal de Parkinson, determinadas formas de cegueira e surdez, doenças neuromusculares, repor o músculo do coração após um infarto, reparo da pele em queimados e recuperar um tecido nervoso após um traumatismo.

No Brasil é necessária a mobilização de todos os interessados, médicos, cientistas, pessoas com doenças potencialmente tratáveis por técnicas como a das células-tronco e seus familiares, para despertar em juristas, órgãos que normatizam e fomentam a pesquisa nacional, e políticos no sentido de percorrer o caminho de discussão já trilhado por outros países. Só assim teremos a possibilidade de tentar responder às perguntas ainda existentes e verificar se esta possibilidade teórica de tratamento é viável.

(*) Alexandra Prufer de Queiroz Campos Araújo é neuropediatra
e professora adjunta da UFRJ